| Projeto: |
|
PL 26 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-26/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0026-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0026-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.441 de 20/08/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Reis |
| Ementa: |
|
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DAVI ANDRADE BEZERRA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE FERNANDA, PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR SALVADOR ROCCO) |
| Assunto: |
|
CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) / DAVI ANDRADE BEZERRA ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE FERNANDA / PRACA PUBLICA / SALVADOR ROCCO ( AVENIDA DOUTOR ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0907-2018
ver documento Urb1676-2018
ver documento EDUC2099-2019
ver documento FINS0494-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | CCJ | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | URB | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | EDUC | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 08/11/2019 | | FIN | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 18/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 13/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/08/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 70/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 135/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 26/2018, atraves do Documento Recebido nro. 329/2018
Oficio CMSP 702/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016114-2
|
| Encerramento: |
|
13/08/2021. Motivo: PROMULGADO |